Está querendo comprar um imóvel?

1. O imóvel tem registro em Cartório?

Se a resposta for “tenho toda papelada” saiba que isso não é o bastante e em certas ocasiões, muito perigoso.

Pois, o contrato particular de compra e venda, recibos, procurações e escritura pública não dão nenhuma segurança para que você efetue a compra. Pode ocorrer por exemplo de o vendedor, fazer vários contratos de compra e venda ou escritura do mesmo bem para várias pessoas.

 Más, estando o bem escriturado e registrado no Cartório de Registro de imóvel,segue para o segundo questionamento:

 2. O imóvel está registrado em seu nome? 

O registro de um imóvel no Cartório comprova juridicamente a sua regularização, porém isso não é suficiente, porquê ele pode está registrado em nome de outra pessoa. Lembrar não custa nada: “É DONO QUEM REGISTRA”.

Estando em nome do Vendedor(a) foque na terceira pergunta:

3.O imóvel tem alguma dívida?

Se sim, é importante que dívidas (condomínio, IPTU e etc.)  sejam pagas antes da compra ou abatidas no valor a ser pago pelo comprador.

Não é possível vender um imóvel com documentos de solteiro se na matricula do mesmo quando adquirido estava o vendedor (a), casado (a). Se o estado civil de casado permanece, o cartório exigirá a assinatura do cônjuge na venda do imóvel (salvo no regime de separação de bens). Por isso, sempre que houver alteração de estado civil de proprietários de imóveis estes devem com o documento oficial providenciar a anotação da mudança na matricula imobiliária de todos os imóveis que possuir.

A venda de um imóvel que não tenha concordância expressa do Cônjuge/Companheiro pode ser ANULADA, já a venda que ignore a necessidade de realização de inventário ou Partilha é NULA.

 Por fim saiba que para a efetivação de uma compra segura, os cuidados vão muito mais além do que os questionamentos acima elencados, desse modo  para a sua segurança procure um Cartório para dirimir quaisquer dúvidas, e lembre de contratar sempre um especialista quando as situações exigirem.

Deusânia Félix

Advogada

Pós-Graduanda em Direito Imobiliário e Notarial